ECONOMIA

Carazinho deve ter incremento no ICMS distribuído pelo Estado para 2024

Foto Divulgação

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2024. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo pertence às prefeituras, depois de feitas as devidas destinações constitucionais, como para o Fundeb.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição dos recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. Os números provisórios estão na portaria 85/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 31 de agosto.

A estimativa, segundo o fisco, é de que sejam repassados cerca de R$ 8,5 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades.

Carazinho, que figura entre as 20 maiores economias do Rio Grande do Sul, teve crescimento de 4,36%, como é possível verificar no quadro abaixo. 

Reprodução/Ascom Estado

As maiores variações positivas são de Horizontina (+38,44%) e de Montenegro (+15,59%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-25,93%) e em Rio Grande (-9,56%).