POLÍTICA

Vereadores aprovam crédito suplementar para iluminação pública

Os vereadores carazinhenses estiveram reunidos em sessão ordinária nesta segunda-feira (1º). A reunião foi marcada pela Tribuna Livre. Antes, ainda, foi aberta a exposição que comemora os 51 anos da Ulbra no Brasil e os 23 anos de atuação da universidade em Carazinho. Estes assuntos você acompanhará ao longo desta terça-feiras (1º), no O Correspondente. 

Desta vez, os parlamentares optaram por suprimir o grande expediente. A sugestão foi de Adriel Machado (PSDB) e aprovado pelos colegas. Na pauta estiveram dois projetos de lei, ambos do Executivo e foram aprovados. 

A abertura de crédito suplementar de R$ 610 mil para o custeio da iluminação pública foi aprovada por uninaminidade. O projeto se fez necessário, segundo a prefeitura, diante da queda da arrecadação da Receitade Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, no que diz  respeito a dívida com o contrato de prestação de serviços, bem como a criação de rubrica de “Obras e Instalações” para satisfazer a ampliação de rede elétrica.

O outro projeto aprovado, mas por 6x4, institui a Comissão Permanente de Manutenção do eSocial e revoga a Lei nº 8.456/2019. O Executivo justifica que a comissão se faz necessária para atender às normas e exigências do sistema criado pela secretaria da Receita Federal do Brasil. O projeto substitui a comissão criada em 2019, que já teria alcançado sua finalidade. 

O projeto também prevê a fixação de gratificação aos membros da comissão, que desempenham mais funções além daquelas inerentes aos cargos efetivos que ocupam e serão responsáveis pelas informações prestadas ao eSocial. A gratificação prevista no projeto é de R$ 652,11 mensais, e o valor não se aplica a servidor que já tem função gratificada ou função de confiança.