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Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor em Carazinho será em 30 de outubro

Foto Divulgação

Conforme o Decreto Executivo Nº 139, de 09 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito João Pedro Albuquerque de Azevedo, fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 o Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, previsto no Decreto Executivo nº 35/80.

Ainda conforme o documento, é ressalvada a manutenção dos serviços considerados essenciais, como a Saúde. A Farmácia dos Medicamentos Especiais e a Farmácia Básica funcionarão no turno da manhã. No dia 02/11/26, feriado nacional de Finados (segunda-feira), o Centro de Especialidades Médicas - CEM funcionará normalmente nos turnos da manhã e da tarde, e o Posto de Atendimento Noturno manterá atendimento regular das 18h às 22h.

A Unidade de Pronto Atendimento - UPA manterá atendimento normal durante todos os dias. As horas não trabalhadas no dia de ponto facultativo de que trata o art. 1º serão compensadas conforme a necessidade do serviço público, cabendo a cada Secretaria Municipal adotar as providências necessárias para o cumprimento da carga horária legalmente prevista.

Na educação, não haverá aula nas escolas municipais, nem expediente nos departamentos administrativos.