GERAL
Servidores Públicos Estaduais em Carazinho se mobilizam pelo IPE Saúde
Foto Mara Steffens/O Correspondente
A Câmara de Vereadores de Carazinho foi espaço escolhido pelos servidores públicos estaduais que atuam no município para uma plenária que debateu a crise do IPE Saúde. Foi na tarde de ontem (15). Dezenas de pessoas, inclusive representantes sindicais se fizeram presentes. Vieram da capital Cassio Ritter e Amauri da Rosa, diretores estaduais do CPERS Sindicato. Os vereadores Alcindo de Quadros (que é servidor público estadual aposentado), Vanderlei Lopes e Bruno Berté marcaram presença. Esteve no local, o secretário geral de Governo, Tenente Costa (também servidor público estadual aposentado).
A classe critica o projeto de reestruturação do instituto, pois entende que passará a pagar mais pelo plano de saúde, entre outras questões. “Se o IPE está com problemas, a culpa não é do servidor e nós não queremos pagar esta conta. A maneira mais fácil e definitiva de resolver isso é dar reajuste real para a categoria, que desde 2014 está com apenas 6% de reajuste. O Governador reconhece em um documento, na primeira proposta, que se tivesse dado 36% de reajuste não teríamos este problema. Estamos chamando atenção da sociedade porque quem vai pagar a conta são os que tem os menores salários”, disse Cassio Ritter.
Ele ressaltou que a categoria quer que o Governo retire a urgência do projeto, para que ele possa ser mais debatido. Ritter entende que muitos servidores acabarão deixando o plano, o que gerará outro problema, pois a demanda terá de ser absorvida pelo SUS.
Sindiáguas
Natalino da Silva, representante do Sindiágua em Carazinho, entidade que representa os funcionários da Corsan, também apontou a falta de reposição salarial para os servidores como uma das causas da crise no IPE Saúde, assim como as extinções de fundações. “Com elas diminuiu muito a arrecadação e estamos na eminência da privatização da Corsan, o que acarretará uma redução de R$ 55 milhões anuais para o instituto, ou seja, vai piorar ainda mais”, salientou. “Hoje não se paga contribuição para os dependentes. Não vou ter aumento de salário, mas meus dependentes passarão a pagar. Vamos tirar do nosso bolso para tentar salvar o IPE, enquanto que o Governo tira a paridade, ou seja, não fará a parte dele” criticou.
A saída adequada, para Silva, é a reposição salarial. “Desde 2014 temos um déficit de reposição que o Governo deve ao funcionalismo e isso está acarretando o prejuízo. Se ele fizesse a reposição seria uma grande ajuda na parte financeira do IPE. Além disso, a administração direta é responsável por 81% deste problema. O Governo deve ao IPE e quer o funcionário pague a dívida. São em torno de R$ 376 milhões que ele recolheu do funcionário e não repassou”, apontou.
Sobre a realidade carazinhense, Natalino da Silva relatou que muitos médicos já se descredenciaram, segundo ele, porque o que o IPE paga é irrisório. Além disso, não é possível encontrar atendimento pelo IPE Saúde em algumas especialidades. Em outros, a espera por uma consulta pode chegar até 90 dias, quando há algum tempo, a espera era de, no máximo, uma semana.
O presidente da Associação Beneficente dos Policiais Militares de Carazinho e Região – ABECAR, Alceno Silveira, ressaltou que os servidores devem continuar se mobilizando, participando do ato agendado para ocorrer na capital, no dia 20 de junho, quando entidades representativas de todo estado estarão em Porto Alegre para manifestar-se sobre a temática. É para esta data que está agendada a votação do projeto na Assembleia Legislativa.
Posição do Governo
Contamos a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado, que sugeriu que conversássemos com a Assessoria do IPE Saúde. Este por sua vez se pronunciou por meio de nota. " O Projeto de Lei Complementar n. 259/2023 decorre da necessidade urgente de encontrar soluções para garantir a sustentabilidade do IPE Saúde. O Instituto vem operando com um déficit mensal recorrente, que resultou em uma dívida crescente e estrutural. A busca é por assegurar a continuidade dos serviços prestados promovendo uma reestruturação para fortalecer e qualificar o sistema de saúde a partir da promoção do seu equilíbrio financeiro. A proposta, elaborada a partir de estudos técnicos, apresenta as mudanças necessárias e urgentes para fortalecer o IPE Saúde, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema e aprimorar a qualidade dos serviços prestados a todos os usuários".
O projeto
A proposta de reestruturação do IPE Saúde prevê o aumento da contribuição dos atuais 3,1% para 3,6% e para cada dependente o servidor passará a pagar entre 49,28 e R$ 439,16. Por outro lado, o Governo coloca que a contribuição não poderá passar de 12% do total dos vencimentos do titular do plano.
