GERAL
Município de Carazinho zera solicitações de licenças ambientais em 2025
Foto Divulgação
Conforme os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Carazinho, em 2025 houve um aumento de 82% na emissão de licenças ambientais emitidas em relação ao ano anterior
Isso significa, de acordo com o secretário Rafael Jacques de Oliveira, que foram destravados projetos, "tirando de cima da mesa projetos importantes que estavam parados, colocados em prática para gerar renda, receita, emprego e benefícios para a comunidade". Foram mais de 230 licenças emitidas em todo o ano, número que em 2024 era de 126.
Na avaliação do secretário, além de ter sido muito mais produtivo, foi um ano em que o setor se conectou muito mais com o empreendedor, entendendo e atendendo sua demanda. Ele observa, ainda, que esse aumento não significa que o rigor ficou de fora. "Pelo contrário, o rigor é o mesmo, com todos os pareceres e necessidades que acontecem da mesma maneira, porém, se encara o processo de emissão de licença como prioridade e vetor de transformação e desenvolvimento econômico para a comunidade".
Entre os muitos processos de grandes empreendimentos que estavam parados estava o da Stok Center, que teve o processo ambiental sendo liberado em tempo recorde, menos de 2 semanas. "Além disso, muitos outros, mesmo que não tenham vetor de licenciamento municipal, por exemplo, processos atrelados à Fepam, nos quais nós não temos interferência, mas, por outro lado, temos, sim, que ajudar o empreendedor a facilitar esse processo de licenciamento, esses números de Fepam não entram nesses dados que falamos do município, são números que nós não temos, mas, tenho certeza de que podemos nesse ano colaborar com muitos processos de licenciamento de outros órgãos, através da ação simples de trazer o empreendedor para dentro da secretaria, e colocar os licenciadores e técnicos junto com o empreendedor para facilitar o processo de licenciamento mesmo em outras esferas".
O secretário Rafael atribui esse resultado de 2025 à revisão de processos e desburocratização. "Nós tínhamos mais de 30 documentos obrigatórios, conseguimos retirar um bom número de documentos obrigatórios utilizando o princípio de que nós mesmos podemos ter o documento enquanto prefeitura".
Ele também destaca a criação da 'câmara prévia', a partir da qual todo empreendedor que tiver qualquer dúvida sobre seu licenciamento, agenda com o setor e, antes de entrar com qualquer documento, participa de uma reunião interna, isso faz com que a documentação chegue de maneira mais qualificada, evitando o "vai e volta" do processo várias vezes, o que reduz drasticamente o processo de licenciamento.
"Nossa equipe tem sido muito mais proativa, tem atuado junto com o empreendedor, tirado dúvidas por todos os canais disponíveis. A câmara prévia foi uma grande sacada para reduzir o tempo de licenciamento, e quando empreendedores começam a enxergar que o tempo de licenciamento é menor, que as possibilidades de licenciamento ficam mais fáceis, eles também decidem empreender mais, percebem que nesse lugar é melhor empreender, contam ao amigo, e decidem: nesse lugar eu vou empreender!".
O secretário Rafael considera que ainda há muitos problemas a serem vencidos. Quer revisar mais os processos, mudar o fluxo de algumas coisas, fazer uma revisão de leis para tornar o sistema ainda mais desburocratizado. "Mas já está muito próximo daquilo que a gente sonha. Quando assumi eram mais de 160 processos abertos, parados dentro do departamento, hoje nem chega a 20 processos que estão internos, abertos e tramitando de volta para o empreendedor, com alguma pendência, isso é considerado como interno, mas, às vezes, está nas mãos do empreendedor para uma complementação".
Antes do final do ano de 2025 o Desenvolvimento conseguiu zerar a fila de licenças que estão para ser emitida pelos licenciadores. Hoje são 22 licenças pendentes de fiscalização, o que é considerado dentro do fluxo.
