EDUCAÇÃO
CPERS critica reformulação do IPE na Tribuna Livre da Câmara
Fotos Mara Steffens/O Correspondente
O 37º Núcleo do CPERS Sindicato ocupou a Tribuna Livre do Legislativo de Carazinho através da diretora Adélia Menezes. No plenário estavam também vários servidores públicos estaduais. A professora Adélia abordou o projeto de reformulação do IPE Saúde, proposto pelo Governo do Estado, que na visão dos servidores é prejudicial para a categoria, uma vez que aumentaria a alíquota dos titulares do plano de saúde dos atuais 3,1% para 3,6%. Durante a fala dela, um cartaz foi colocado em frente ao púlpito com a frase "Essa conta não é nossa".
"Em curto espaço de tempo, aqui no Estado, teremos um colapso no sistema de saúde. O IPE Saúde que atende hoje mais de 1 milhão de segurados e diante desta proposta a massa dos trabalhadores cada vez mais empobrecidos migração para o SUS, não terão outra alternativa. Hoje, a política do Governo do Estado é de aprofundamental salarial e de retirada de direitos dos funcionalismo. É importante dizer que os servidores da ponta de baixo, da estrutura pública, da educação, da saúde, da assitência social entre outros rumam para o nono ano consecutivo, praticamente sem reajuste no salário básico. Desde 2014, a inflação acumulada é de 65% pelo IPCA. Em quase uma década recebemos apenas 6% da revisão geral da inflação. Enquanto isso, em 2023, as cúpulas do serviço público já tiveram leis sancionadas por Eduardo Leite de reajuste em seus subsídios. 47% para o vice-governador e secretários. 35% para o próprio Governador. 18% pra juízes, promotores, defensores públicos e conselheiros do TSF. 16% para os deputados", desabafou.
Conforme Adélia, o Governo Estadual anunicou que o conjunto do funcionalismo não terá revisão geral da inflação e cerca de 30% dos professores não tiveram aumento. "Os 9,45% colocados por aí nas redes sociais está abaixo do piso nacional, ao qual temos direito desde 2008. A totalidade nao foi repassada. Quero afirmar que a crise do IPE Saúde é um projeto que vem sendo consolidado ao longo dos anos. Há aproximadamente 10 anos, antes da divisão da autarquia do IPE Saúde e IPE Previdência, o sistema de saúde era superavitário. Hoje há um déficit de cerca de R$ 746 milhões, fruto de políticas praticadas pelos dois últimos governos", colocou.
A professora citou ainda que o próprio governo deve quase R$ 356,7 milhões ao IPE Saúde, restando pendente também o pagamento dos valores correspondentes a 445 imóveis devidos ao instituto do Estado. Estas informações, para ela, não são alvo de debate na sociedade. "Além disso, há contribuições paritárias pendentes dos pensionistas entre os anos de 2015 e 2018, compreendendo R$ 145 milhões. Segundo dados do próprio govenro, somam a este montante os débitos da Assembleia Legislativa, R$ 11,3 milhões, do poder judiciário R$ 73,6 mihões, do Tribunal e Contas, R$ 6,098 milhões, aém da dívida de terceiros, R$ 708 milhões, o que totalizaria um crédito de cerca de R$ 1 bi ao sistema de saúde. Ou seja, há alternativas concretas antes da retirada e surrada penalização do servidor como o aumento da alíquota", salientou.
A crise no IPE Saúde já havia sido tema de debate no Legislativo, em outros momentos. Vereadores como Janete Ross de Oliveira e Alcindo de Quadros, que são segurdos já realizaram falas criticando a situação.
