POLÍTICA

Legislativo aprova dois dos três projetos da pauta

Foto Mara Steffens/O Correspondente

 Dos três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal que estavam previstos para irem à votação na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Carazinho na noite de ontem (29) somente dois foram apreciados.

Um deles era o PL nº 035/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30 mil para dar andamento ao projeto de academia ao ar livre na Praça Sargento Jolar, no bairro Vila Rica. O outro era o PL nº 43/2023, que inclui o Art. 35A na Lei Municipal nº 7.095/2009, que institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais (Capsem). O projeto visa a previsão de ressarcimento de despesas médicas realizadas por prestador de serviços não-credenciados pelo Capsem, quando comprovada a ausência de entidade ou profissional credenciado, observadas as situações de urgência e emergência.

Os dois foram aprovados por unanimidade, apesar da ausência do vereador Adriano Strack nas votações.

Quanto ao PL nº 41/2023, que permite a contratação emergencial de três professores com prazo de seis meses, este nem chegou a ser discutido já que o vereador Bruno Berté pediu vista da matéria. Segundo o Executivo, a contratação emergencial se devia à exoneração de dois profissionais, sendo que um deles possuía duas matrículas e não havia mais banca do concurso público disponível. Entretanto, Berté questionou a justificativa e informou que irá solicitar informações ao Executivo sobre a situação.