ECONOMIA
Entidades carazinhenses são contempladas com mais de R$ 37,5 mil do Nota Fiscal Gaúcha
Foto Divulgação
O governo do Estado efetuou nesta semana o pagamento de mais de R$ 4,5 milhões a entidades sociais e instituições de ensino por meio do mecanismo de solidariedade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Os valores correspondem à pontuação obtida na apuração do primeiro trimestre de 2025, seguindo os critérios de pontuação estabelecidos no regulamento do NFG. O repasse é realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, que coordena o programa.
Ao todo, 2.052 organizações receberam recursos, que são destinados a entidades prestadoras de serviços nas áreas de assistência social, saúde, educação e proteção animal e que possuem convênio firmado com o Estado. As instituições públicas de ensino receberam o maior volume de repasses – aproximadamente R$ 1,5 milhão, distribuídos entre mais de 1,2 mil escolas. Na sequência, aparecem as instituições ligadas à saúde, que tiveram R$ 1,3 milhão transferidos a 218 entidades.
As entidades de Carazinho, como você confere abaixo, receberam R$ 37.583.70. A entidade que recebeu mais recursos foi a ACAPA, com R$ 9,3 mil, seguida da APASFA, com R$ 6.5 mil. A terceira entidades beneficiada com maior valor em Carazinho é a APAE, com R$ 5,2 mil. Em seguida aparece o Hospital de Clínicas de Carazinho - HCC, com R$ 4,1 mil.
Detalhamento dos recursos para as entidades habilitadas de Carazinho (Fonte: Nota Fiscal Gaúcha)
Como funciona
Para concorrer aos repasses do Nota Fiscal Gaúcha, as entidades devem se habilitar junto aos órgãos responsáveis por cada área, que verificarão se a instituição atende aos requisitos e orientarão sobre os procedimentos de cadastro. Há uma série de regras para ingressar no mecanismo de solidariedade do programa. Na área da saúde, por exemplo, os hospitais interessados devem oferecer pelo menos 60% dos leitos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Depois de habilitada, a instituição receberá recursos de acordo com a obtenção de pontos. O principal critério é o número de notas fiscais com CPF emitidas pelo cidadão apoiador. No momento do ingresso no programa, cada consumidor pode escolher até cinco entidades sociais para destinar recursos. Com isso, cada entidade indicada recebe o escore equivalente a 20% do valor da compra do cidadão. Na prática, uma compra no valor de R$ 500 se reverte em 100 pontos para a entidade selecionada.
Além da pontuação oriunda das compras com CPF dos seus apoiadores, as entidades ganham mais pontos promovendo eventos de divulgação do programa em meios de comunicação e com ações pontuais, como postar fotos e depoimentos das suas conquistas com os recursos do programa no 'mural social' do NFG.