POLÍTICA

Vereadores apreciam projeto que garante apoio financeiro do Executivo à Seara da Canção

Foto Mara Steffens/O Correspondente

Logo mais, a partir das 18h30min, a Câmara de Vereadores de Carazinho fará nova sessão ordinária. Entre os projetos que estão na pauta está o Projeto de Lei 039/2023 do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 8.195, que declara a "Seara da Canção Gaúcha" como bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município de Carazinho. 

Na exposição de motivos, o Executivo elenca que a legislação assegurará que o evento seja realizado pela detentora da marca, a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha, conforme registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Além disso, a modificação na lei permitirá que o Executivo faça dotação específica para auxiliar na realização do evento no orçamento municipal. 

Confira os demais projetos da pauta: 

Projeto de Lei 030/2023 do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento do exercício de 2023. - PODER EXECUTIVO;

Projeto de Lei 033/2023 do Executivo Municipal, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal para fins assistenciais. - PODER EXECUTIVO;

Projeto de Lei 036/2023 do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2023. - PODER EXECUTIVO;

Projeto de Lei 037/2023 do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023. - PODER EXECUTIVO;

Projeto de Lei 038/2023 do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023. - PODER EXECUTIVO;

Projeto de Lei 039/2023 do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 8.195, que declara a "Seara da Canção Gaúcha" como bem imaterial do patrimônio histórico e cultural do Município de Carazinho - PODER EXECUTIVO;

PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - Projeto de Lei 040/2023 do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar ao orçamento do exercício de 2023 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2023. - PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - Institui o "Dia Municipal do Rotaract Club" no Município de Carazinho e dá outras providências. - VEREADOR VALDOIR LIMA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 28/2023 - Altera a Lei Municipal 8.956 de 12.04.2023. "Art. 1º Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 8.956 de 12 de abril de 2023. “Art. 1º Fica denominada de UBS Dr. Luciano Geraldo Diehl a UBS Oriental, localizada na Rua Leonir A. Tombini nº 98 no Município de Carazinho.” "Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. - VEREADOR VANDERLEI LOPES.