ECONOMIA
Nota Fiscal Gaúcha já repassou mais de R$ 1,5 milhão para entidades de Carazinho
Foto O Correspondente/Arquivo
A Receita Estadual divulgou no fim de semana que repassou R$ 4,3 milhões às entidades sociais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), conforme o fechamento contábil dos valores referentes ao primeiro trimestre de 2023.
Dados disponíveis no sistema e que podem ser acessando no site da secretaria da Fazenda em relação as entidades carazinhenses cadastradas, mostram que em 74 trimestres (pouco mais de 4 anos), foram repassados R$ 1.558.677,44 até o momento, beneficiando 30 entidades.
Na área da assistência social foram repassados R$ 626.913,76 para doze entidades. Na educação, repasse foi de R$ 565.729,38 para quinze entidades. Na saúde, o HCC recebeu R$ 137.676,73 e na defesa e proteção de animais, R$ 228.357,57 foram distribuídos para duas entidades: ACAPA e APASFA.
De acordo com as informações disponíveis no sistema, em relação às instituições de Carazinho que atualmente estão habilitadas pelo programa estão ACAPA, Recanto São Vicente de Paulo, APAE, APASFA, Escolas Estaduais Manuel Arruda Câmara, Rodolfo Bolzani, Carlinda de Britto, Marquês de Caravelas, Alfredo D’Amore, Princesa Isabel, Ernesta Nunes, Veiga Cabral, EEEPROCAR, João Batista Sorg, Paulo Frontin e São Bento, Fundação dos Funcionários da Eletrocar, Grupos de Escoteiros Cônego Sorg e Levino Junges, e Hospital de Caridade de Carazinho.
Como funciona
Para obter habilitação no programa Nota Fiscal Gaúcha, as entidades devem contatar as unidades das áreas responsáveis, que verificarão se a instituição atende aos requisitos e, se for o caso, informarão os procedimentos para cadastro. No segmento da saúde, por exemplo, os hospitais interessados em participar do NFG devem oferecer pelo menos 60% dos leitos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Depois de habilitada, a instituição receberá o repasse de recursos de acordo com obtenção de pontos. A principal fonte de pontuação é a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas pelo cidadão apoiador (que ao se cadastrar, informa as entidades de sua preferência). No momento do ingresso no programa, cada consumidor pode escolher até três entidades sociais para destinar recursos. Com isso, cada entidade indicada recebe o escore equivalente a 20% do valor da compra do cidadão. Na prática, se o consumidor realiza aquisições no valor de R$ 500, as entidades apoiadas recebem 100 pontos.
Outra fonte de pontuação é a realização de eventos de divulgação do NFG. A promoção do programa em meios de comunicação, feiras, redes sociais e reuniões de conselhos de políticas públicas das áreas vinculadas, por exemplo, pode render até 100 mil pontos. Há, também, como somar escores extras com ações eventuais, como postagens no Mural Social do NFG.
