POLÍTICA

Vereadores aprovam contratação emergencial de médicos, recreacionista e monitor especializado

Foto Mara Steffens/O Correspondente

A sessão legislativa de Carazinho previa dois projetos do Executivo que solicitavam suplementação de verba, um de R$ 1.500 e outros de pouco mais de R$ 70 mil, mas outras duas matérias entraram em votação em regime de urgência, também de autoria do Município. As comissões usaram o intervalo regimental para avaliar as propostas e quando elas foram a votação, depois do grande expediente, foram aprovadas por unanimidade, assim como os dois projetos iniciais que já estavam em pauta.

O LP 026/2023 trata da contratação emergencial de três médicos para atuarem em ESF’s, Na justificativa, o Executivo argumenta que dois profissionais que estão atuando possuem contrato com o Município pelo Programa Mais Médicos e este expira no início de abril. A terceira vaga precisa ser suprida, conforme o projeto, devido a morosidade no processo de chamamento do concurso, pela não apresentação destes profissionais e a utilização por parte destes de todos os prazos legais, que somam em média 45 dias. Além disso, os chamados não assinam desistência para que o próximo possa ser convocado. Ainda conforme o Executivo, esta tramitação está ocorrendo desde 20 de janeiro, com a chamada da banca. O prazo do primeiro já encerrou e o segundo ainda não confirmou se irá assumir a função ou não.

Além disso, existe previsão de que Carazinho seja contemplado novamente do programa, a princípio com sete profissionais que deverão passar por processo seletivo para assumirem as funções.

Quando este projeto foi colocado em discussão, dois vereadores se manifestaram, pedindo o voto favorável dos colegas, mas concordando que o assunto precisa de atenção por parte do Executivo. “Jamais votaria contra a contratação de médicos, mas quero alertar o Poder Executivo e também a secretaria da Saúde, para que faça concurso, porque isso – amanhã ou depois – pode dar problema, ser apontado. Sabemos que é difícil, pois a este valor (pouco mais de R$ 22 mil) os profissionais não vêm, mas vamos fazer nossa parte”, declarou Vanderlei Lopes (MDB).

Colega de bancada de Lopes, João Hartmann citou que já esteve no posto de secretário de saúde e entende que o trabalho não é fácil. Destacou que a comissão de Justiça e Finanças, da qual faz parte, fez parecer favorável, embora o entendimento da assessoria jurídica seja diferente. “O concurso é necessário, mas por não ter banca, não ter procura pela vaga, é necessária a contratação. Não haverá incremento de valor (mais oneração) para o Município e a comunidade não pode ficar sem atendimento”, reiterou.

Recreacionista e monitor especializado

Também foi aprovado o PL 027/23 que solicita contratação de um recreacionista e quatro monitores de apoio especializados para a rede municipal por seis meses, com previsão de renovação por mais seis.

Reconhecimento

Como ocorre costumeiramente na último sessão do mês, os vereadores homenageia personalidades locais de destaque. Desta vez foram indicados o presidente do Esporte Clube Brasil, Valdecir Henrique, e o empresário Nei do Nascimento, da Nei Hidraulicos e sua equipe.