ECONOMIA
Em menos de um mês, Nota Fiscal Gaúcha registra 100 mil novos inscritos
Foto Divulgação
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, nesta semana, a marca de 3,5 milhões de inscritos. O número foi registrado menos de um mês depois do recorde anterior. Isso significa que, desde o final de dezembro, cerca de 100 mil pessoas fizeram novos cadastros. O total de participantes do NFG corresponde a cerca de 32% da população do Rio Grande do Sul.
Para o coordenador do programa, Fernando dos Santos, a elevação rápida do número de inscritos é explicada, principalmente, por dois fatores. Um deles é o recorde do Receita Certa, que, em dezembro de 2023, anunciou a distribuição de R$ 137,6 milhões a 2,9 milhões de cadastrados no NFG (confira os detalhes sobre cada modalidade abaixo). O outro tem relação com o desconto de Bom Cidadão, que prevê redução no valor do IPVA 2024. O benefício varia entre 1% e 5%, conforme o número de documentos fiscais.
“Esses dois fatores foram relevantes para atrair ainda mais consumidores para o Nota Fiscal Gaúcha, que aumentou de forma significativa o número de participantes nos últimos meses. Temos ainda outras modalidades de prêmios, que fazem com que os cidadãos se engajem nessa iniciativa de cidadania fiscal. Ao solicitarem a inclusão do CPF na nota, eles não só concorrem a diferentes premiações como ajudam a evitar a concorrência desleal entre as empresas”, destaca Santos.
O PROGRAMA
Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal e de conscientização sobre a importância social do tributo. O programa conta com diferentes modalidades, que oferecem possibilidades de prêmios e auxílio a entidades sociais.
Os sorteios ocorrem tradicionalmente na última quinta-feira de cada mês (exceto em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
