POLÍTICA
Legislativo encerra 2023 votando todas as proposições em tramitação
Foto Mara Steffens/O Correspondente e Divulgação Fernão Duarte
A pauta da última sessão de 2023 da Câmara de Vereadores de Carazinho previa a análise de cinco projetos, mas durante o dia chegaram mais proposições do Executivo, o que fez a presidente Janete Ross de Oliveira avocá-los para que pudessem ir a votação ainda na segunda-feira (18), encerrando o ano legislativo sem projetos em tramitação.
Por causa disso, durante o intervalo regimental, as comissões internas se reuniram para apreciar as matérias. Por fim, os doze projetos apreciados foram aprovados, mesmo dois deles que previam seção de uso de imóvel para a Igreja Água Viva e a Associação de Policiais Militares de Carazinho e Região - ABECAR e que tinham pareceres de inviabilidade por falta de documentos exigidos por lei. Os pareceres foram derrubados pelos vereadores que entenderam a relevância do trabalho realizado pelas instituições e os projetos foram aprovados.
Os projetos apreciados e aprovados são:
-Projeto de Lei 011/2023, que Institui a Campanha Empresa Inclusiva (veredores Fábio Zanetti e Alécio Sella)
- Projeto de Lei 053/2023, que Altera a Lei nº 8.378, de 08 de agosto de 2018, para garantir isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal e desconto em eventos a pessoas autodeclaradas como doadoras de órgãos e tecidos (vereador Fábio Zanetti).
- Projeto de Lei 118/2023, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2023 e altera a LDO 2023, para contrapartida de R$ 518.023,28 para programa habitacional (Executivo).
-Projeto de Lei 119/2023, autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 36.982,09 para equipamentos e material permanente para a secretaria de Desenvolvimento Social (Executivo).
- Projeto de Resolução 005/2023, cria a honraria Policial Destaque do Ano (Alécio Sella e Alcindo de Quadros).
- Projeto de Lei 114/2023, autoriza doação com encargos de imóvel à Empresa Rotoplastyc Industria de Rotomoldados Ltda, e revoga as Leis 6.598/2007, 7.709/2013 e 8.791/2022 (Executivo)
- Projeto de Lei 121/2023, autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva e Revoga a LM 7.349/2011 (Executivo)
- Projeto de Lei 122/2023, autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Policiais Militares de Carazinho e Região (ABECAR) e Revoga as Leis Municipais nºs 5.099/1997 e 5.125/1997 (Executivo).
- Projeto de Lei 123/2023, que Contrata emergencialmente para o cargo de Professor, recreacionista e Monitor de Apoio Especializado (Executivo)
- Projeto de Lei 124/2023, autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2023 (Executivo).
- Projeto de Lei 125/2023, Dá nova redação ao inciso III do Art. 36 da Lei Municipal nº 9.017/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024/LDO (Executivo)
- Projeto de Lei 126/2023, concede revisão geral nos vencimentos e subsídios dos Servidores Municipais, no percentual de 4,68% (Executivo).
Um dos destaques da sessão foi a participação de Estevão De Loreno, que voltou ao mandanto que até então estava sendo conduzido pelo suplente, Alcindo de Quadros. Na sexta-feira (15), ele apresentou pedido de exoneração do cargo de secretário de Obras que ocupava até então. Rumores dão conta de que o motivo para a decisão teria sido um desentendimento com o secretário geral de Governo, Tenente Costa.
Outro momento marcante foi a participação da Escola Paulo Frontin. Na abertura da sessão, eles encenaram peça teatral sobre o Sítio do Pica Pau Amarelo, relacionado ao Natal. A atuação das crianças provocou reflexão e arrancou aplausos o público que lotava o plenário. As fotos, do assessor parlamentar Fernão Duarte você pode conferir abaixo.
Além disso, O Correspondente Portal de Notícias e a Invest Imóveis foram homenageados com certificado de aplauso.
