POLÍTICA
Muro para secretaria de Obras, proposições sobre cultura e para deficientes são aprovados na Câmara
Foto Mara Steffens/O Correspondente
O PL 044/2023, do Executivo Municipal, finalmente foi a votação na sessão ordinária de pntem (14). Ele prevê abertura de crédito suplementar de R$ 350 mil para construção de um muro no entorno da secretaria de Obras,na Vila RIca. Na semana passada, o projeto recebeu pedido de vistas de Bruno Berté (PDT). O parlamentar, junto com Fábio Zanetti (PSDB) e Valdoir de Lima (PSDB) elaboraram um substiutivo, que sugeria o redirecionamento do recursos para manutenção de praças, mas eles optaram por fazer a retirada.
No momento da votação, Berté discutiu o projeto na tribuna e reafirmou contrariedade, alegando considerar a construção supérfula visto que a secretaria de Obras possui câmeras de monitoramento. Por fim, ele foi o único que votou contra.
Outro projeto que teve destaque na sessão de ontem, foi o PL 44/2023, de Janete Ross de Oliveira (PSB). A proposição permite apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o transtorno do espectro autista (TEA) perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde em Carazinho. O projeto partiu de uma mobilização da Defensoria Pública do Estado, por isso, a Defesora Pública, Daniele da Costa Lima, marcou presença e no momento do registro fotográfico, agradeceu aos vereadores o entendimento para a aprovação que foi unânime.
No projeto, a vereadora cita que "a aceitação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente reduziria as exigências burocráticas perante os órgãos públicos, facilitando o acesso aos serviços e, consequentemente, assegurando mais dignidade, acessibilidade e melhores condições de vida. Empresas e órgãos públicos, sempre que são procurados por uma pessoa com deficiência, solicitam laudo atual, e adquirir este laudo, muitas vezes, demanda tempo e deslocamentos desnecessários, o que resulta em mais gastos que poderão prejudicar o sustento próprio e da família, além dos constrangimentos que as pessoas passam para que por diversas vezes tenham que comprovara condição de sua deficiência permanente. Nesse sentido, o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (NUDEPED), após se reunir com o Presidente da EPTC".
Defensora Daniele da Costa Lima esteve no Legislativo (Foto Mara Steffens/ O Correspondente)
Por fim, os vereadores aprovaram ainda duas proposições relacionados à cultura, ambos de Bruno Berté. O Projeto de Resolução 03/2023 cria a Comenda Nilda Stangler de Oliveira, para homenagear pessoas e entidades de destaque na área. Ao comentar o projeto, o vereador lembrou de Nilda, que fundou o Instituto Carlos Gomes com o objetivo de ofertar aulas de piano, um feito inovador em meados dos anos 1930. O PLL 42/2023 permite manifestações culturais, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos de Carazinho.
Também foi aprovado por unanimidade o PL nº 063/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de créditos adicionais e suplementares no valor de R$ 200 mil para o Fundo Municipal de Saúde. São valores provenientes do governo federal que serão destinados ao Hospital de Caridade de Carazinho (HCC).
