POLÍTICA

Sessão ordinária de segunda-feira (7) terá três projetos em pauta

Foto O Correspondente/Arquivo

Na Sessão Plenária Ordinária da próxima segunda-feira (07) estão previstos para serem apreciados três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal.

O primeiro é o PL nº 059/2023 que contrata emergencialmente três professores para a educação especial do município.

O outro é o PL nº 060/2023 que autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2023 a fim de possibilitar a devolução de saldo para a efetiva prestação de contas dos recursos recebidos referentes a subsidio tarifário, oriundo do Governo Federal, conforme Emenda Constitucional nº 123/2022, considerando que será devolvida a sobra dos recursos bem como o rendimento bancário.

E, por fim, retorna de vista o PL nº 044/2023 que autoriza a abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 350 mil para a construção de muro na Secretaria de Obras. Há um substitutivo dos vereadores Fábio Zanetti, Valdoir Lima e Bruno Berté, realocando estes valores para construção de praças.

A sessão inicia às 18h30min.