ECONOMIA
Especialista analisa efeitos da proposta que revisa tabela do Imposto de Renda
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Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a tabela do Imposto de Renda será revista e que a nova faixa de isenção subirá dos atuais R$ 1.908 para R$ 2.640 no ano que vem. Com o passar do tempo, a isenção deve chegar a quem ganha até R$ 5 mil. Já o salário mínimo, que iniciou 2023 em R$ 1.302 passará a ser de R$ 1.320 em maio.
Mas o que significam na prática estas mudanças? O Correspondente conversou com o economista Ervino Vogelmann sobre o assunto. "Este tema foi promessa de campanha de vários candidatos, mas o grande impasse dessa correção tem a ver com o orçamento da União, que precisa suportar os 50 milhões de brasileiros que com a correção da tabela deixariam de pagar imposto. Ainda que seja para quem ganhe até R$ 2640, a faixa de pessoas isentas o impacto disso, para os cofres públicos, fica na faixa de R$108 milhões. É muito dinheiro que deixará de entrar para o Governo, e o orçamento já foi aprovado com algumas dificuldades", analisa.
Por outro lado, conforme Vogelmann, a tabela não sofre correções desde 2015. "A União Nacional dos Fiscais diz que a tabela está com 148% de defasagem, o que significa que quem recebe R$ 5 mil deveria estar isento há muito tempo. Nenhum dos governos quis abrir mão desta receita pois não basta fazer um decreto. É algo que precisa passar na Câmara e no Senado e aí todos deveriam estar comprometidos com a redução de seus gastos", salienta.
O economista menciona também que mesmo que aprovada agora, a correção entra em vigor no ano seguinte, a menos que o Governo faça a edição de uma medida fazendo uma compensação aos contribuintes para depois pensar na isenção. "Mas 50 milhões de brasileiros serão beneficiados o que é um número razoável e o que o Governo deixa de arrecadar para seus cofres vai para o consumo, o que alimenta toda a cadeia produtiva dos municípios, que é onde o cidadão gasta o seu dinheiro. Não há dúvida que a economia irá girar. O que sobra no bolso do contribuinte, ele acaba gastando, especialmente nesta faixa de renda. Depois quando vier a faixa dos R$ 5 mil a economia ganhará um up", avalia.
Em relação ao reajuste do salário mínimo, o economista considera que trata-se de uma correção real. "90% dos trabalhadores brasileiros ganham até R$ 3.400. É um número muito grande. Se considerarmos o salário mínimo, são 34 milhões de brasileiros. Quando se mexe e aumenta um pouco, está se privilegiando uma grande parcela da população, sendo uma medida muito boa. A distribuição de renda está, de fato, muito ruim, mas é preciso começar essa redistribuição de alguma forma e mexer nisso ajuda para que as pessoas usem este recurso para se alimentar melhor. É impressionante que pessoas que ganham um salário de renda consiga sem alimentar. Não há dúvida que este povo precisa melhorar a renda e aumentar um pouco a cada ano. Este é o caminho", finaliza.
