GERAL
Parceria permite regularização do esgoto sanitário de famílias de baixa renda
Fotos Mara Steffens/O Correspondente
No final de 2021, a Defensoria Pública de Carazinho passou a pensar em alternativas coletivas para auxiliar pessoas de baixa renda na regularização do esgoto sanitário. Alguns moradores procuravam a instituição com notificações administrativas, temendo não ter condições de arcar com os custos para a regularização do esgoto em suas moradias, também apresentando preocupação em ter que pagar multas ou incidir na prática de crime ambiental em razão do esgoto irregular. “Diante disso, resolvemos, em conjunto com o DEMA e a ULBRA, chamar essas famílias para reuniões, realizadas na Defensoria ou no fórum, no intuito de orientar quanto a relevância da preservação ao meio ambiente e nas vantagens existentes quanto a regularização sanitária, abordando nesses encontros desde o incremento no valor dos imóveis até a melhora da saúde das pessoas que não vivem em locais inadequados”, detalha a Defensora Pública, Daniele da Costa Lima.
Ela narra que após esses encontros as famílias foram orientadas a respeito da possibilidade de receberem visita dos alunos do curso de arquitetura da ULBRA que, em análise às moradias, indicariam o melhor lugar para colocação do material necessário a regularização do esgoto na residência. “Também referimos aos moradores participantes do projeto a possibilidade de, desejando, buscarmos fossas sanitárias com preço acessível. Para isso, contamos com a sinalização positiva da empresa Schuster e Medeiros, que já foi parceira na regularização sanitária das moradias das primeiras famílias que procuraram a Defensoria Pública ainda no final de 2021”, ressalta ela.
As primeiras famílias a aderirem a iniciativa são dos bairros Santa Terezinha e Déa. Neste semestre, os alunos de arquitetura da ULBRA visitaram 25 imóveis do bairro Alegre. Alessandra Rossini Carpenedo é uma das estudantes envolvidas no projeto. “Na visita puderam ser observadas situações desafiadoras que muitas famílias enfrentam diariamente. Com a falta de esgotamento sanitário adequado, havia mau cheiro e isso afetava a saúde e o bem-estar dos moradores, além de causar poluição ao meio ambiente pelos dejetos estarem sendo jogados no córrego”, contata, acrescentando que ela e os colegas fizeram levantamentos dos terrenos, com medições e registros fotográficos, com intuito de propor um local adequado para a colocação do sistema de esgotamento individual e minimizar a problemática.
Durante as visitas, eles também entregaram mudas doadas pela prefeitura, enfatizando a conscientização sobre o meio ambiente. “Os moradores ficaram muito entusiasmados ao receberem as plantas, as quais representavam a oportunidade de embelezar suas casas. Portanto, o trabalho foi muito significativo”, conclui Alessandra.
A estudante Patrícia Buss Marques de Souza ressaltou a oportunidade de vivenciar os conhecimentos adquiridos na universidade de forma prática. “Momento de muito aprendizado, pois como acadêmicos podemos nos aproximar dos moradores do bairro e verificamos in loco os problemas enfrentados, como a falta de saneamento básico em suas moradias e o acúmulo de lixo. São problemas sérios que podem prejudicar a saúde dos moradores e comprometer ainda mais o meio ambiente, visto que a falta de tratamento de esgoto tem levado aos moradores a despejar no solo ou no córrego próximo, contaminando água e solo”, coloca. “Buscar alternativas com ações concretas e em parceria, com os órgãos envolvidos e envolvendo a população com conscientização, vai além do conteúdo programático do curso de Arquitetura e Urbanismo oferecido pela Ulbra de Carazinho ao acadêmico”, enfatiza Patrícia.
Projeto positivo
Para a Defensoria Pública, o projeto tem sido positivo. “Primeiro porque conseguimos ir ao encontro de famílias de baixa renda que por vezes sequer tem consciência de que vivem em locais inadequados sob o aspecto da regularização sanitária. Em segundo lugar porque traz mecanismos concretos de auxílio para resolução de questões jurídicas que se arrastam há anos. Em terceiro lugar porque trabalha com educação em direitos e não apenas com o aspecto repressivo. Em quarto lugar porque busca, ao final, preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, enumera Daniele da Costa Lima.
Teoria x Prática
A professora Karina da Costa, que orienta os alunos no projeto, observa que o âmbito social acaba sendo explorado neste caso. “Fazemos muitos projetos com determinadas demandas, mas que por vezes não dá uma dimensão real. Neste caso eles tem noção de uma realidade que até é impactante. Até muitos de nós desconhecemos”, pontua.
De acordo com ela, a iniciativa deu tão certo que motivou assinatura de um convênio, durante a mais recente Expodireto Cotrijal, com o objetivo de disseminar a ideia para outras regiões do Estado, através das Defensorias Públicas. “Para os alunos é excelente pois eles vivenciam a prática. Para a população também, porque talvez sem esta ajuda não conseguiriam regularizar suas situações e para a Defensoria, que consegue ser mais assertiva nas suas ações”, resume.
