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Sercesa consegue suspender perda de pontos e mantém indefinida situação na Série Ouro

Foto Arquivo/O Correspondente

A Sercesa obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD/RS), que concedeu efeito suspensivo à penalidade de perda de seis pontos e aplicação de multa ao clube. A medida suspende os efeitos da condenação até o julgamento definitivo do recurso pelo Tribunal Pleno, mantendo indefinida a situação da equipe no Campeonato Gaúcho de Futsal Série Ouro 2026.

A decisão foi comunicada pelo Departamento Jurídico da Sercesa, por meio de nota assinada pelo advogado Felipe Müller, responsável pela defesa da equipe.

O caso teve início após uma denúncia apresentada pela UFMS Futsal, que apontou uma suposta escalação irregular do atleta Alex na partida contra o São José, realizada ainda em setembro. Conforme a denúncia, o jogador deveria estar cumprindo suspensão por acúmulo de cartões.

Em julgamento realizado no dia 29 de setembro, a Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futsal (FGFS) decidiu pela aplicação da penalidade de perda de seis pontos, além de multa.

Com a punição, a Sercesa havia caído para a sétima colocação na tabela, com apenas dois pontos, situação que implicaria o rebaixamento da equipe para a Série Prata de 2027.

Argumentação

Desde a primeira decisão, o clube contestou a penalidade. A defesa argumentou que o atleta estava em condições regulares de jogo e que os documentos oficiais da partida em que os cartões foram aplicados não demonstravam a contagem utilizada para fundamentar a condenação.

Outro argumento apresentado foi o de que, antes da partida contra o São José, a Sercesa consultou o sistema oficial de controle de cartões da Federação, que indicava o jogador como apto a atuar.

A defesa também sustentou que não houve má-fé por parte do clube.

Recurso ainda será julgado

Após a condenação, o Departamento Jurídico apresentou recurso ao Tribunal Pleno do TJD/RS, acompanhado de pedido de efeito suspensivo. Conforme a nota divulgada pela Sercesa, o relator reconheceu a verossimilhança das alegações apresentadas pela defesa e o risco de prejuízo irreparável à entidade, concedendo a suspensão dos efeitos da penalidade.

Na prática, a decisão impede, neste momento, que a perda de pontos produza consequências imediatas na classificação da competição. Entretanto, a concessão do efeito suspensivo não significa a anulação da punição. O mérito do recurso ainda será analisado pelo Tribunal Pleno, que poderá manter ou modificar a decisão anterior.

O advogado Felipe Müller informou que a defesa continuará atuando para buscar a revisão da condenação e o reconhecimento dos argumentos apresentados em favor da Sercesa. Com isso, a definição sobre os efeitos da penalidade na classificação e sobre a situação do clube na Série Ouro permanece condicionada ao julgamento definitivo do recurso.