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ACIC recebe presidente da OAB/RS para debate sobre cenário institucional e segurança jurídica

Foto Mara Steffens/O Correspondente

A Associação Comercial e Industrial de Carazinho (ACIC) realizou, no dia 05 de outubro de 2026, mais uma edição do projeto Ideias na Mesa, recebendo como convidado especial o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia. O encontro reuniu lideranças empresariais, políticas e jurídicas, proporcionando um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o cenário institucional brasileiro, os desafios do Poder Judiciário, a segurança jurídica e os impactos desses temas no ambiente econômico e democrático do país.

Na abertura, o presidente da ACIC, Josué de Oliveira Prestes, destacou a importância de promover o debate em um momento significativo da conjuntura política nacional, especialmente após o primeiro turno das eleições estaduais e federais. Em sua manifestação, ressaltou a preocupação do setor produtivo com a instabilidade institucional, a responsabilidade na condução dos recursos públicos e a necessidade de um ambiente de maior previsibilidade, respeito às instituições e segurança para quem empreende e investe.

O presidente da Subseção da OAB de Carazinho, Tiago de Abreu Neuwald, também se manifestou, destacando a importância da atuação técnica e institucional da Seccional Gaúcha diante dos desafios enfrentados pelo sistema de Justiça.

O prefeito de Carazinho, João Pedro Albuquerque de Azevedo, abordou a representatividade política do município após o primeiro turno das eleições, lamentando a ausência de candidatos locais eleitos diretamente para os cargos de deputado estadual e federal. Ressaltou a importância dessa representação para a articulação de recursos e o fortalecimento de projetos e instituições locais. Também destacou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes e de respeito aos limites constitucionais.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vinícius Andrei Kunrath, enalteceu a atuação pública de Leonardo Lamachia em defesa das prerrogativas constitucionais, da legalidade e do fortalecimento das instituições democráticas.

Segurança jurídica, equilíbrio entre os Poderes e reformas institucionais

Durante sua explanação, Leonardo Lamachia apresentou uma retrospectiva de sua atuação à frente da OAB/RS e compartilhou a avaliação da entidade sobre o atual cenário institucional brasileiro. O presidente da Seccional abordou questões relacionadas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), aos limites das competências do Poder Judiciário, às garantias constitucionais e à necessidade de preservar o equilíbrio entre os Poderes da República.

Lamachia destacou que o Brasil enfrenta desafios institucionais que exigem diálogo, responsabilidade e respeito ao Estado Democrático de Direito. Também apresentou os posicionamentos e as propostas defendidas pela OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, entre elas a discussão sobre mandatos para ministros dos tribunais superiores, critérios de indicação, limites às decisões monocráticas e a adoção de um código de ética e conduta mais rigoroso para a magistratura.

Outro ponto de destaque foi a relação entre segurança jurídica e desenvolvimento econômico. O presidente da OAB/RS enfatizou que a previsibilidade das decisões judiciais e a estabilidade institucional são fundamentais para estimular investimentos, fortalecer a atividade empresarial e proporcionar um ambiente favorável ao crescimento econômico.

Ao abordar as perspectivas para o segundo turno das eleições, Lamachia reforçou o papel das instituições organizadas na defesa da legalidade, do equilíbrio democrático e do respeito à vontade popular expressa nas urnas.

Um espaço de diálogo e construção de ideias

A realização de mais uma edição do Ideias na Mesa reafirma o compromisso da ACIC em promover encontros que aproximam lideranças, autoridades e representantes de diferentes setores da sociedade, estimulando o debate qualificado sobre temas que impactam diretamente Carazinho, o Rio Grande do Sul e o Brasil.

Por meio da iniciativa, a entidade fortalece seu papel como representante do setor empresarial e agente de articulação institucional, contribuindo para a construção de uma sociedade mais participativa, com instituições fortalecidas, segurança jurídica e condições favoráveis ao desenvolvimento.