POLÍTICA

Sessão da Câmara de Carazinho será na quinta-feira (19); Dez projetos serão apreciados

Foto Arquivo/O Correspondente

Na Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho da próxima semana serão apreciados 10 projetos de lei, incluindo quatro proposições de autoria do Executivo Municipal e mais a apreciação de um veto.

Este último trata-se do Veto nº 1/2026 referente ao PLL nº 60/2025, de autoria do vereador Luis Fernando Costa de Oliveira, que dispõe sobre a coleta e o descarte de resíduos quando da poda de galhos de árvores realizada pela concessionária. O Executivo Municipal vetou totalmente a matéria e agora o veto precisa passar pela análise dos vereadores, que podem derrubá-lo e tornar a proposição lei ou ainda manter o veto.

Há ainda em análise quatro proposições de autoria do Executivo Municipal. Uma delas é o PLC nº 1/2026, que dá nova redação aos artigos 90,101,102 e 141 e altera o anexo V da LC 178/2023, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. A outra é o PL nº 189/2025, que dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 5º e 12 da lei Municipal nº 6.668/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

Ainda serão analisados o PL nº 6/2026, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 6.654/2007, e o PL nº 5/2026, que altera a redação do art. 23 da Lei Municipal nº 8.018/2015.

Autoria do Legislativo

Também serão analisadas outras cinco matérias de autoria do Poder Legislativo. Quatro delas são projetos de decreto concedendo o título de Comenda Leonel de Moura Brizola para cidadãos carazinhenses, que serão entregues em Sessão Solene comemorativa aos 95 anos de Carazinho.

O primeiro é o PD nº 1/2026, da vereadora Berenice Muller, que indica o senhor André Zanella; o outro é o PD nº 2/2026, do vereador Márcio Hoppen, que indica a senhora Carla Vieira Linck; já o terceiro é o PD nº 4/2026, proposto pelo vereador Vinícius Kunrath, que indica o senhor Luiz Fernando Cavalheiro; e, por fim, o PD nº 2/2025, da vereadora Juliani Pinzon Pontes, que homenageará a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha.

Ainda estará em votação o PLL nº 71/2025, proposto pelo vereador César Salles, que concede o título de Cidadão Emérito para o senhor Antônio Azir Salles.

Mudança no Horário na Sessão

Em virtude do Carnaval, a Câmara de Vereadores de Carazinho terá ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro. Durante o período, estarão suspensas as atividades administrativas e legislativas da Casa. O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (18), das 7h às 13h, em virtude da vigência de turno único na Casa em fevereiro. Por isso, a Sessão Plenária Ordinária acontecerá na quinta-feira (19) às 12h.