ECONOMIA
Programa Devolve ICMS já repassou mais de R$ 140 milhões a milhares de famílias gaúchas em 2025
Foto Divulgação
O governo do Estado, por meio do Programa Devolve ICMS, segue fortalecendo a política de redução da desigualdade social e de aumento do poder de compra das famílias em situação de vulnerabilidade, além de movimentar a economia local.
Nas duas primeiras parcelas de 2025, o programa repassou mais de R$ 140 milhões para mais de 600 mil famílias em todo o Estado. A terceira parcela do ano será paga no dia 31 de julho, e a última está programada para 31 de outubro.
Principais usos do benefício
Do total já utilizado pelos beneficiários até o fim de junho, R$ 142,2 milhões foram gastos em estabelecimentos do comércio gaúcho. Deste valor, 80,76% foram destinados à compra de alimentos e itens de primeira necessidade, especialmente em supermercados, atacados, açougues, restaurantes e padarias.
Outros segmentos também foram impactados com o uso do Cartão Cidadão:
- Farmácias e saúde: 6,39%
- Postos de combustíveis e serviços automotivos: 5,58%
- Comércio e serviços diversos: 3,40%
- Lojas de departamento e eletrodomésticos: 1,56%
- Vestuário e calçados: 1,50%
- Casa e construção: 0,78%
- Educação: 0,02%
O valor de R$ 100 por parcela é creditado automaticamente no Cartão Cidadão, que funciona na modalidade débito com senha e pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos no Estado que operam com máquinas da Vero Banrisul.
Lançado em 2021, o programa Devolve ICMS busca promover justiça tributária, devolvendo parte do imposto pago no consumo para as famílias em vulnerabilidade social e econômica. O programa conta com dois formatos de repasse:
- Parcela Fixa: R$ 100 trimestrais por família beneficiária;
- Parcela Variável: valor adicional apurado conforme dados de notas fiscais emitidas com CPF do titular, observada a renda cadastrada no CadÚnico.
Central de atendimento
Outras informações podem ser obtidas no site do site do Devolve ICMS ou através do Call Center: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
