EDUCAÇÃO

Critérios educacionais na distribuição do ICMS aos municípios é tema de palestra em Carazinho

Foto Divulgação

Na manhã de sexta-feira (11), no auditório da Secretaria de Educação e Cultura e de Carazinho - SMEC, ocorreu uma palestra orientativa e esclarecedora por parte do técnico da área do ICMS, Wilmar de Lima, de Campo Bom. Ele escareceu dúvidas, referentes ao índice de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por parte do Estado, no caso da nova distribuição da cota-parte por critérios educacionais.

Atualmente, o desempenho nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul SAERS, aplicadas para os alunos do 2°, 5° e 9° anos, define os valores financeiros que os municípios recebem deste imposto estadual. 

A atividade organizada pelos secretários da Fazenda e Arrecadação, Lúcio Martins Pinto e de Educação, Elisabete Medeiros, com apoio dos setores do ICMS, orçamentário e SMEC, com participação dos diretores das escolas municipais.