EDUCAÇÃO

Escolas Estaduais definem hoje (16) novos diretores e vices para mandato de três anos

Escola Ernesta Nunes, no bairro Oriental, em Carazinho (Foto Arquivo/O Correspondente)

Está ocorrendo nesta segunda-feira (16), em todas as escolas estaduais gaúchas, as eleições para diretores e vice-diretores. Podem votar professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pelos alunos. O mandato é de três anos, entre 2025 a 2027.

O pleito é em formato eletrônico, por meio de um aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Educação - Seduc. A contagem dos votos deve ser realizada em até 24 horas, com divulgação dos resultados até quarta-feira (18). Se houver segundo turno, a próxima votação será na sexta-feira (20), e a apuração será divulgada até 23 de dezembro.

Após o período de possíveis recursos, as chapas vencedoras em primeiro turno serão homologadas até 20 de dezembro, enquanto aquelas que ganharem em segunda turno terão a homologação até 23 de dezembro.   

Existem especificidades para a eleição em escolas quilombolas e indígenas. As instituições de ensino que atendem estudantes remanescentes de quilombos e autodeterminados quilombolas devem garantir o direito de voto aos membros de associação comunitária ou às lideranças da comunidade. Nas escolas indígenas, todos os moradores da terra maiores de 12 anos também podem votar.

O processo de escolha dos diretores da Rede Estadual passou por mudanças neste ano. Com as alterações e atualizações na Lei de Gestão Democrática das Escolas, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023, a seleção dos gestores passou a adotar requisitos e procedimentos técnicos. Os candidatos a diretores e vice-diretores precisam cumprir cinco etapas, que envolvem a realização de curso de 60 horas com certificação e a aprovação em um prova de conhecimentos específicos para o cargo. Em seguida, ocorre a formalização da candidatura, a eleição nas escolas e, por fim, a designação.

Outra novidade é que, a partir da seleção que acontecerá em 2027, os mandatos posteriores serão de quatro anos. Também não haverá mais necessidade de interstício, ou seja, os diretores e vice-diretores podem ser reconduzidos quantos vezes quiserem, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova. 

A 39ª Coordenadoria Regional de Educação possui 55 escolas em 21 municípios. Somente em Carazinho, cidade sede da coordenadoria são 16 escolas.