POLÍTICA

Segunda-feira é dia de sessão ordinária da Câmara

Foto Mara Steffens/O Correspondente

A sessão ordinária do Legislativo desta semana prevê a votação de três projetos de lei e um substitutivo. Está na pauta a proposta da vereadora Janete Ross de Oliveira (PSB) que instituti no Município a Semana de Conscientização do Autismo. Pelo projetos, as atividades alusivas a este tema serão desenvolvidas sempre na primeira semana de abril, de cada ano. O substitutivo também se refere a este projeto. 

Serão apreciadas ainda duas propostas do Executivo. O PL 29/2023 abre crédito suplementar no orçamento da secretaria de Desenvolvimento, no valor de R$ 150 mil, em cumprimento a acordo entre a prefeitura e a secretaria Estuadal de Segurança Pública, com a cessão de uso de uma embarcação completa com carreta rodoviária para o 3ª Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Carazinho. 

Já o PLC 4/2023, trata de alteração de redação na Lei 218/2018, que ajustando itens das exigência quanto a instalação de loteamentos no Município. 

A sessão ordinária começa às 18h30min.