POLÍTICA
Vereadores aprovam recursos para entidades e substituição de sinais sonoros nas escolas
Foto Divulgação/Ascom Legislativo
Diversos representantes de entidades de Carazinho participaram na noite desta segunda-feira (17) da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores. Isso porque eles aguardavam a votação do PL nº 11/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a liberação R$1.122.694,54 de recursos decorrentes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso para a execução de programas e projetos das entidades selecionados nos Editais de Chamamento Público n°011/2022 e n°013/2022.
Os recursos serão destinados à construção ou ampliação de imóveis para uso exclusivo à política da infância e da adolescência; estímulo às atividades tecnológicas, artísticas, esportivas, culturais e de lazer que promovam a inclusão social de crianças e adolescentes; ações voltadas ao mundo do trabalho; ações para casos de transtorno de aprendizagem, deficiências, transtornos psicológicos e ou psiquiátricos e para desenvolver condições para a independência e/ou autocuidado de idosos em situação de acolhimento em instituições de Longa Permanência (ILPI).
Confira abaixo a listagem das entidades atendidas e os respectivos valores a serem liberados:
A matéria, assim como todos os demais projetos, foram aprovados por unanimidade.
Outras aprovações
Ainda foram aprovados outros cinco projetos de lei. Dois deles também eram do Executivo Municipal e previam a abertura de créditos especiais ao Orçamento de 2023. Um deles, o PL nº 20/2023, prevê a destinação de R$ 130 mil para o reforço no serviço de videomonitoramento no município de Carazinho; e o outro era o PL nº 22/2023, que trata de R$ 765 mil de recursos do Fundeb não utilizados no exercício de 2022 para a complementação de vencimentos e vantagens de profissionais da educação.
Já os outros três projetos eram de autoria dos vereadores. O PLL nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora, institui gratificação aos fiscais de concurso público e de processo seletivo de responsabilidade da Câmara Municipal de Carazinho. O PLL nº 13/2023, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia em Carazinho/RS, a ser celebrado anualmente em 12 de maio, com o objetivo de conscientização da população sobre a doença.
Fim dos Sinais Sonoros
Outra proposição que também motivou cidadãos a acompanhar a votação foi o PLL nº 10/2023, da vereadora Janete Ross de Oliveira, que sugere a substituição dos sinais
sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Carazinho por sinais musicais e ou visuais. A ideia de não gerar incômodos sensoriais ou risco de pânico aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi sugerida pelos próprios familiares dessas crianças, que acompanharam toda a discussão na plateia.
A matéria foi aprovada por unanimidade.
Vereador Suplente
O vereador Nelson Portilho (PDT) assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal na noite de ontem. Ele esteve no lugar do colega pedetista Bruno Berté, que não poderia se fazer presente na sessão e que, por isso, solicitou a sua substituição.
