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Simpósio Cejusc em parceria com a CMAC OAB Carazinho encerra com avaliação positiva

Fotos Mara Steffens/O Correspondente

Depois de dois dias de debates o Simpósio CEJUSC e Mediação: Soluções COnjuntas para Conflitos encerrou com avaliação positiva dos organizadores e dos participantes. O evento foi realizado em parceria com a Comissão de Mediação e Advocacia Colaborativa - CMAC da OAB Carazinho, no salão do Júri do Fórum de Carazinho. "Este evento tem por objetivo fomentar, incentivar, divulgar ainda mais a prática da conciliação e da mediação, incentivando todos aqueles que tem um conflito, um problema, em especial, advogados, para que submetam seus processos a estes métodos mais adequados de solução de confito", esclareceu o Juiz Marcel Andreata de Miranda.

Para o magistrado, é um caminho sem volta. "O Poder Judiciário vai seguir trilhando (este caminho), até porque é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça como planejamento estratégico do Judiciário e também porque é uma forma de atender melhor o conflito social, atender melhor as partes do que o modo tradicional, por meio de uma sentença, em que muitas vezes as partes sequer são ouvidas pessoalmente. Então queremos incentivar e fomentar esta prática, para que as pessoas conheçam, saibam em que consiste e dos benefícios que terão se participarem de uma sessão de conciliação e mediação", colocou. 

Marcel Andreata de Miranda reitera ainda que trata-se de um caminho mais fácil de resolução de algum conflito do que o ingresso com uma ação na Justiça, muitas vezes mais oneroso e desgastante. "Mais fácil, mais rápido, mais barato e mais efetivo. Estes instrumentos de conciliação e mediação estão disoníveis para empresas também. Imagine duas empresas que tem uma relação comercial de anos e que surge um problema e elas não podem esperar, às vezes, quatro anos e correr risco desta relação romper. Então elas vem até o CEJUSC, mesmo sem processo, mesmo sem pagar as custas de um processo, fazem um pré-processo, participam das sessões de mediação e tentamos resolver os problemas, e se resolvem saem até com título judicial, por que o resultado mesmo no pré-processo, conta com homologação do Juiz Coordenador do CEJUSC", esclareceu. 

O coordenador do CEJUSC em Carazinho é o próprio Miranda, que percebe que a procura pela modalidade está crescendo. "Entram questões civis, familiares, questões relacionadas com dívidas. Temos divulgado para crescer mais, mas tem tido crescimento sim. Algumas empresas já descobriram o pré-processo e estão se utilizando bastante dele, cobrando devedores, fazendo acordos sem pagar qualquer tipo de custa, quando muito, os honorários do mediador. Os advogados também estão cada vez mais complacentes, concordantes com esta prática. Alguns ainda resistem, mas estamos tentando quebrar estes corações de gelo para que eles venham até nós", comentou. 

A advogada presidente da CMAC, Carmen Gabriela Martins, disse que o saldo do evento é bastante possitivo. "Tivemos o auditório lotado, com público diversificado, porque a ideia é justamente é esta, trazer um público diversificado que abrange estudantes, magistrados, servidores públicos, mediadores, advogados. Estamos muito felizes com a repercussão positiva do evento em Carazinho. É algo muito significativo para nós", salientou ela, acrescentando a importância de momentos como o simpósio para troca de experiências entre os profissionais. "É para que a população como um todo tenha acesso à informação sobre os métodos adequados para solução de conflitos, e a cultura de paz e acredito que estamos conseguindo, de fato", resumiu. 

Advogada presidente da CMAC, Carmen Gabriela Martins

A Defensora Pública Estadual, Daniele Lima, foi uma das palestrantes do evento e na noite de ontem (27), ao lado da secretária executiva da CEJUSC, Natália Burafaldi, trouxe informações sobre a Oficina de Parentabilidade, iniciativa desenvolvida em Carazinho há muito tempo e que tem por objetivo preparar as famílias para uma sessão de mediação. "É uma conversa com todas as pessoas que processos envolvendo crianças e adolescentes. A pessoa que em Carazinho que tem algum processo assim, antes de ir para a audiência em si, ela passa por este momento para que seja informada por seus direitos, para que ela conheça sobre sua vida e possa decidir o que é melhor para si. Não há Juiz que conheça as nossas questões como a gente. Por exemplo, a rotina da família, o modo como a pessoa se relaciona com os filhos, a maneira como se pode organizar a família para que as crianças e os adolescentes sejam mais felizes", citou. 

A Oficina da Parentalidade funciona uma vez por mês em Carazinho, ocasião em que são tratados temas como alimentos, regulamentação de convívio, a experiência do divórcio para o casal e para os filhos, guarda de menores, entre outros. "São coisas práticas que muitas vezes a pessoa chega na audiência e não sabe como irá resolver a sua vida. É um momento de abertura e diáligo em que elas se dão conta de que não estão sozinhas nessa, que podem receber uma série de esclarecimentos jurídicos em uma linguagem simples", exemplificou. 

Além destes eslcarecimentos, a segunda noite de simpósio trouxe aos participantes uma oficina prática com a simulação de uma sessão de conciliação. O tema fictício para a atividade foi a resolução de um conflito envolvendo duas famílias vizinhas. A mediação foi feita pela professora Saionara Marcolan, instrutora de formação de mediadores judiciais no Fórum de Passo Fundo.