ECONOMIA
Aumento de alíquota do ICMS preocupa empresários e motiva mobilização
Foto Mara Steffens/O Correspondente
A partir de 1º de abril devem começar a valer novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS proposta pelo Governo do Estado através de decreto. A medida gera preocupação no meio empresarial visto que o aumento refletirá nos preços de vários produtos para o consumidor, inclusive de itens básicos de alimentação, como leite, ovos e hortifrutigranjeiros. Produtos hoje isentos passarão a ter alíquota de 12%.
A apreensão também ocorre em Carazinho. Lideranças do segmento convocaram nesta segunda-feira (18), uma coletiva de imprensa para esclarecer os impactos que a mudança deve provocar. Leandro Rheinheimer, representante da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) na região, Zani da Costa Santos, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e Cassiano Vailatti, vice-presidente comercial da Associação Comercial e Industrial de Carazinho - ACIC abordaram o tema.
Rheinheimer salientou que o movimento contrário a esta decisão está ocorrendo há algumas semanas, mas o Governador Eduardo Leite está irredutível. "Queremos mostrar a gravidade do que está para acontecer no Rio Grande do Sul. O mais impactante é que isso irá mexer com a vidade de todos nós, sobretudo das classes menos favorecidas. O consumidor será afetado de maneira ampla porque justamente afeta aqueles itens que compõe a cesta básica. Talvez a situação mais grave é que pela primeira vez na história, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado do Brasil a tributar frutas, legumes e verduras, uma cadeia que representa muito na vida das pessoas", disse ele.
O empresário que é do setor supermercadista contou que tem participado de várias reuniões. "Até agora, todas as tratativas no sentido de conscientizar o governo foram infrutíferas. Não se tem hoje nenhuma posição de alteração, faltando 13 dias para que o Decreto entre em vigor", destacou. De posse de uma lista com as respectivas alíquotas, Rheinheimer citou alguns exemplos. "Dos mais graves: ovos frescos, frutas, verduras, horatliças, leite pasteurizado, pão francês, que eram isentos, passarão a ser tributados em 12%. Outros produtos que já tinham benefício fiscal de redução de alíquota e agora terão aumento: erva mate, açúcar, arroz, café, todas as carnes bovinas, suínas e de frango, conservas, farinha de trigo, de arroz, de mandioca, feijão, peixes, sal, leites longa vida, passarão de 7% para 12%, enfim. São todos itens que estão presentes no dia a dia, na mesa da massa consumidora", reiterou.
A Agas, entidade que Rheinheimer representa, enviou uma carta ao Governador e defende que se não for realmente possível sustentar as alíquotas como estão atualmente, que pelo menos frutas, verduras e hortiças sigam isentas. "Os primeiros cálculos que fizemos é que o impacto seja entre 10% e 25% em todos estes produtos a partir de 1º de abril", salientou o empresário que chamou atenção para outro detalhe. A data anterior a validade do decreto será o Domingo de Páscoa e muitos estabelecimentos estarão abertos praticando as atuais alíquotas e possivelmente com grande demanda em função da data. A segunda feira (1º de abril) já seria de novos índices e todo o sistema precisará ser ajustado. "Defendemos aumento de consumo e não de tributos e entendemos que esta medida fará com que a arrecadação irá diminuir, ou seja, o contrário do que o Governo espera, porque o consumo irá cair", colocou.
O representante da ACIC na coletiva concordou. "O assunto transcende nossas entidades porque está atingindo hoje 11 milhões de gaúchos. Este é o real impacto. Este assunto tem que deixar de ser debatido nas entidade e ser trazido à luz da opinião pública, porque a população é que irá pagar a conta. Nosso custo de vida que já está aumentado, a partir de 1º de abril estará ainda maior. São produtos básicos e que aumentarão de preço, ou seja, quem está pagando a conta é quem muito poder aquisitivo e quem tem nenhum também", salientou Cassiano Vailatti.
Além disso, Vailatti observou que o Estado vive um cenário de desindustrialização, justamente porque o cenário econômico não é favorável. "Quando o Governador faz uma movimentação em que ele prejudica a vida do cidadão, ele prejudica ainda mais o cenário do empreendedor e a gente acaba vivendo o mesmo ciclo vicioso da vida inteira", disse ele. O pensamento do presidente da CDL é parecido. "É uma pauta importante, visto que estamos falando do preço do leite, ovos, pão, que estão presentes na mesa de todos diariamente. As pessoas já estão com o poder de compra reduzido devido aos impostos e agora precisarão dispor de mais dinheiro para manter seus custos de vida básicos. Obviamente, vão ter menos recursos disponíveis para outras despesas. Ou seja, toda a cadeia econômica acaba afetada", argumentou.
Outra preocupação levantada no encontro foi em relação ao perigo do aumento dos índices de desemprego, visto que o consumo deve diminuir. "As empresas do Simples não terão alteração. Uma fruteira não terá o imposto, já um supermercado onde está o volume de consumo não terá competir de igual para igual com 25% a mais. Tem até colega supermercadista fazendo estudo para ver se é viável dentro da própria loja, terceirizar esta parte. Além disso são produtos altamente perecíveis e 10% acaba indo para o lixo porque não pode ser consumido. É uma cadeia muita sensível", exemplificou Leandro Rheinheimer.
A Agas e demais entidades gaúchas seguem mobilizadas buscando convencer o governo gaúcho a encontrar outras alternativas para o equilíbrio das contas públicas que não seja o aumento de impostos.
