POLÍTICA
Vereadores aprovam 11 projetos do Executivo na primeira sessão de 2024
Foto Mara Steffens/O Correspondente
A primeira sessão do Legislativo de Carazinho em 2024 foi extraordinária. Houve a ausência de Adriel Machado (PSDB). Alcindo de Quadros (PSB), que passou por procedimento médico, foi substituído pelo suplente Valdir de Oliveira.
Marcada para ontem (25), no fim da tarde, demorou quase 3h. Isso porque iniciou cm quase 30min de atrasou, já que os vereadores estavam em reunião com a secretária da Saúde, Ana Elisa Pádua. Quando iniciou, o presidente Vanderlei Lopes (MDB) convocou intervalo regimental para que as comissões permanentes pudessem analisar algumas proposições e emitir os pareceres.
Quando foi retomada, os vereadores passaram diretamente para a discussão e votação dos projetos. Toda a pauta foi aprovada. O que mais gerou debate foi o PL 08/2024, que autoriza abertura de créditos no orçamento de R$ 4 milhões para a secretaria de Obras. A matéria versa com a construção de uma pista de ciclovia e caminhada na estrada que liga Carazinho ao Santuário de Santa Rita, visto que o local é usado por muitas pessoas para estas atividades e a pista significar mais segurança para os praticantes.
Este aspecto, inclusive, foi um dos temas abordados pelos vereadores que se manifestarem, mas não foi o único. O projeto também prevê pavimentação de ruas, mas não traz quais, o que foi questionado. Uma lista foi apresentada extraoficialmente por representantes do Governo, mas o presidente Vanderlei Lopes garantiu que na manhã desta sexta-feira (26), um documento oficial com as vias pretendidas será anexado.
A pauta tinha, ainda, outros projetos importantes e bastante aguardados, como por exemplo o PL 010/2024, que fala sobre a continuidade do pagamento da diferença remuneratória dos pisos da enfermagem, e por consequência, o PL 011/2024, que abre créditos especiais no orçamento, em complementação ao PL 010.
Foram aprovados outros quatro projetos que abrem crédito suplementar no orçamento. O Projeto de Lei 04/24, de R$ 83.593,07 para a secretaria de Desenvolvimento Social; o Projeto de Lei 06/24, de R$ 7.137.396,71 para a Saúde; o Projeto de Lei 07/24, de R$ 554.593,22 para a Educação e o Projeto de Lei 09/14, de R$ 1.278.467,94 também para a Educação.
Os demais projetos aprovados são:
Projeto de Lei 01/24, dá nova redação a artigo da lei que fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes públicos.
Projeto de Lei 02/24, contrata emergencialmente para o cargo de nutricionista.
Projeto de Lei 03/24, altera a lei municipal que autoriza a cessão de uso de parte de um imóvel do município à Associação de e para a Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região.
Projeto de Lei 05/24, Autoriza remanejamento de recursos em razão da extinção da Fundescar.
