SAÚDE

Secretária da Saúde esclarece trâmites para atender reivindicação de ambulância com UTI neonatal para Carazinho

Foto Mara Steffens/O Correspondente

O Hospital de Caridade de Carazinho - HCC preferiu não se pronunciar, mas a secretária da Saúde, Ana Elisa Pádua, recebeu O Correspondente na tarde desta terça-feira (5) para falar sobre a manifestação dos familiares de Oliver Pinheiro dos Santos ocorrida durante a sessão legislativa de ontem (4). Avós, o pai e outros familiares do garoto falecido em 26 de novembro, estiveram no local pedindo que os vereadores intervissem a fim de que Carazinho busque uma ambulância com UTI neonatal para a cidade. Eles entendem que a demora na transferência da criança de seis meses para um leito de UTI em Passo Fundo foi preponderante para o falecimento. 

Ana Elisa lamentou o desfecho e destacou que a reivindicação é válida. Inclusive, nos próximos dias deve ser realizada uma reunião que envolverá legislativo, executivo e o HCC, a fim de delinear as ações que possam ser feitas no sentido de incrementar a estrutura de saúde na cidade. No entanto, a secretária explicou que a principal dificuldade não seria nem conseguir uma ambulância para equipá-la, mas a formação das equipes que seriam responsáveis por atuar nela. Uma ambulância nestes moldes precisa ter médico pediatra, enfermeiro e condutor especializado.

Além disso, em caso de Carazinho ser contemplado com uma ambulância om UTI neonatal e mesmo com uma unidade dentro do HCC, o serviço não seria exclusivo para Carazinho. "Por mais que você busque, o atendimento será regionalizado, porque se trata de atendimento de alta complexidade. Isto é o que determinam as normativas e legislações. Então poderá acontecer de nós precisarmos aqui e ela estar atendendo em outro município. A espera irá ocorrer da mesma forma. Ela não ficará parada aqui. É uma questão de referência", detalhou Ana Elisa, citando outros exemplos. "Na traumatologia, por exemplo, a referência neste serviço é em Passo Fundo, por isso, muitas demandas acabam sendo encaminhadas para lá. O mesmo aconteceria se buscassemos uma nova UPA. A legislação mudou e hoje somente são habilitadas em cidades que possam atender até 200 mil habitantes. Se fosse nosso caso, uma nova UPA aqui significaria que iriamos atender Carazinho e mais os municípios próximos até fechar o critério populacional preconizado pela legislação", enumerou. 

Ana Elisa explicou também que os leitos de UTI e UTI neonatal são regulados pela Central de Leitos. É dela também a responsabilidade de providenciar o transporte para o casos das remoções de pacientes. Hoje, o HCC possui UTI adulta e já ouve casos em que pacientes daqui tiveram de ser transferidos para outras cidades em função da disponibilidade de leito, mesmo existindo UTI aqui. "Pode acontecer da gente ter a UTI neonatal aqui e termos que mandar paciente a Uruguaiana porque é lá que tem leito disponível, e vice-versa. Então ter em Carazinho nao é garantia de internação. Os leitos não ficam vagos. Já mandamos recém nascidos ou gestantes com alto risco para Estrela, Bento Gonçalves até Uruguaiana porque a disponibilidade no momento era nestes lugares", salienta. 

Ana Elisa salientou que quando há liberação do leito, o Estado também preconiza o transporte e a previsão, em todos os casos, é da disponibilização do transporte em no mínimo 3h a partir do cadastramento da demanda no sistema. Sobre o caso envolvendo Oliver, a informação da necessidade de leito para a criança ocorreu por volta das 15h30min da sexta-feira (24), e a liberação de leito em Passo Fundo ocorreu por volta das 20h. A secretária revelou que assim que soube da liberação, que o menino não poderia esperar pela ambulância que demoraria pelo menos 3h para chegar a Carazinho, autorizou o pagamento, mediante as informações prestadas equipe médica, de uma ambulância terceirizada para que o bebê fosse encaminhado ao Hospital São Vicente de Paulo. 

Questionada sobre se o SAMU não poderia ter feito a remoção, Ana Elisa esclareceu que as unidades em Carazinho são para adultos, por isso não estão habilitados para esta demada. Além disso, o regramento deste serviço, embora também não seria este o caso porque a distância entre a base e o hospital onde havia a vaga era curta, as transferênias realizadas pelo SAMU não podem ser para distâncias maiores que 200km, para que a cidade base não fique descoberta por muito tempo. 

Demandas judiciais

Ana Elisa explicou também sobre o trâmite quando a solicitação de um leito corre através de pedido da Justiça, o que ocorre eventualmente. De acordo com ela, o mapa de leitos é único, ou seja, a mesma para quem precisa de um via SUS, por plano de saúde ou mesmo particular. "Quando chega a demanda até nós, encaminhamos para o hospital para que ele faça o cadastro porque a secretaria não tem acesso a central, o máximo que se consegue é acompanhar quem aguardando. Existe um percentual de leitos para o SUS, para convênios e particular. Geralmente na determinação judicial vem que o Município deve pagar até que um leito pelo SUS seja disponbilizado. Então quanto abre a vaga, o município paga até a vagar um pelo SUS, mas a fila é única. Não adianta ter a determinação para comprar o leito se não tem vaga. Aí vamos informando o Poder Judiciário de que não estamos inertes, mas que não há o leito", comenta. 

Avó materna de Oliver Pinheiro dos Santos ocupou a tribuna da Câmara para pedir auxílio para os vereadores (Foto Mara Steffens/O Correspondente)